Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01 /2021 Torna sem efeito, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 01/2021, publicado em 10/07/2021, página 19, a parte referente ao servidor abaixo relacionado. SRE Ubá MUNICÍPIO Ubá ESCOLA EE Carlos Peixoto Filho - 181951 MASP/D NOME 1383271-2 Ana Carolina Machado Pinto CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº. AULAS SEMANAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000302/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 18/08/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10461093 10464394 08983066 10633246 10458925 05523246 10463537 10619385 10458834 03772506 10466589 14157150 10460434 10545457 10465771 10467876 10456648 10456648 05952098 09164039 09164039 10461432 10466464 10460731 08045155 03386372 05890223 03888369 09144205 03753365 10463180 10475929 08474637 10475937 10468007 08345977 03745478 14180780 12673000 08762072 10463461 09307331 10460129 10455897 10461051 10460590 10595429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 095 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 00001/2021, datado de 08/03/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contrataçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de João Pinheiro/MG. Vigência: 01/06/21 a 31/12/21. 2 cm -01 1500003 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021. Processo