Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 82, de 2 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica); Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12362107-2.066-0001-3390-0-23.7 1.658.927,00 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 12.005.708,00 1261.12362107-4.304-0001-3191-0-23.1 891.531,00 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7 901.230,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-23.1 6.431.153,00 1261.12366106-4.298-0001-3191-0-23.1 231.392,00 1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7 30.230,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-23.1 4.922.291,00 1261.12367106-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo JEFERSON BOTELHO PEREIRA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar d