Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 314 RECORRENTES: COOPERATIVA DE CAFE DO ALTO BELO HORIZONTE, 17 de Setembro de 2018 PARANAIBA LTDA. e VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A RECORRIDOS: MAXWEL ROQUE e CITYTRANS TRANSPORTES Márcio Flávio Salem Vidigal LTDA - EPP Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0010813-78.2016.5.03.0079 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRE

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 317 Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0010813-78.2016.5.03.0079 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A ADVOGADO VANDERLEI VERGUTZ(OAB: 143496/MG) ADVOGADO MARIA LUIZA MELO SIQUEIRA(OAB: 118697/MG) RECORRENTE COOPERATIVA DE CAFE DO ALTO PARANAIBA LTDA. ADVOGADO MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COST

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal 316 RECORRIDOS: MAXWEL ROQUE e CITYTRANS TRANSPORTES LTDA - EPP Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0010813-78.2016.5.03.0079 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A ADVOGADO VANDERLEI VERGUTZ(OAB: 143496/MG) ADVOGADO MARIA LUIZA MELO SIQUEIRA(OAB: 118697/MG) RE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A VANDERLEI VERGUTZ(OAB: 143496/MG) COOPERATIVA DE CAFE DO ALTO PARANAIBA LTDA. MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA(OAB: 45028/MG) MAXWEL ROQUE JANSEN COMUNIEN(OAB: 73742/MG) COOPERATIVA DE CAFE DO ALTO PARA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 quanto ao tema (dano existencial), sem destaque dos trechos RECORRENTE ADVOGADO controversos e sem vinculação individual das teses impugnadas à RECORRIDO argumentação apresentada, com a demonstração analítica das violações apontadas, como procedeu a recorrente, não atende à ADVOGADO exigência legal supracitada, uma vez que é ônus do recorrente RECORRIDO traz

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO exigência legal supracitada, uma vez que é ônus do recorrente trazer a tese central objeto da controvérsia que consubstancia o RECORRIDO necessário prequestionamento exigido pelo inciso I do §1º-A do art. RECORRIDO ADVOGADO 896 da CLT. RECORRIDO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se e intime-se.

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO RECORRENTE ADVOGADO SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha RECORRIDO havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da ADVOGADO República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 RECORRIDO da CLT (reda

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO da controvérsia objeto do apelo. RECORRENTE A transcrição do inteiro teor da fundamentação da decisão recorrida ADVOGADO quanto ao tema (dano existencial), sem destaque dos trechos controversos e sem vinculação individual das teses impugnadas à RECORRENTE ADVOGADO argumentação apresentada, com a demonstração analítica das RECORRIDO violações aponta

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 170 do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, Mantenho a decisão agravada. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Processo Nº Arrest-0010294-75.2016.5.03.0153 REQUERENTE EDINELSON CANDIDO ADVOGADO JANSEN COMUNIEN(OAB: 73742/MG) REQUERIDO CITYTRANS TRANSPORTES LTDA EPP REQUERIDO COOPERATIVA DE CAFE DO ALTO PARANAIBA LTDA. ADVOGADO LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 125241/MG) ADVOGADO MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA(OAB: 45028/MG) 3755 ADVOGADO RÉU IVAN PRAXEDES(OAB: 156803/MG) MKA CONSTRUCAO E