Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RBDS INDICIADO : WRS DESPACHO : D E S P A C H O FLAGRANTE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DA CONVENIENCIA DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAI A, 18 DE NOVEMBRO DE 2.014. VOLNEI SILVA FRAI

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DE AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANC IA EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL,

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 E, POR SUA VEZ, OSTENTA TODAS AS FORMALIDADE LEGAIS, NOTADAMENTE, NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE DE CIENCIA DA GARANTIAS CONSTITUCIO NAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENTREGUES AO FLAGRANTEADO, PREENCHEN DO TODOS OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS AS D ISPOSICOES DOS ART. 304, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AO DO ART. 5, INCISO LXI, LXII, LXIII E LXIV

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, VERIFICADA A REG ULARIDADE FORMAL DOS AUTOS, BEM COMO DIANTE DAS MANIFESTACOES DO PRESO EM FLAGRANTE, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA HOMOLO GACAO DO FLAGRANTE. QUANTO A NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO E M FLAGRANTE EM PREVENTIVA, TEM-SE QUE, POR

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 GUIDOS. HA PROVA SUFICIENTEMENTE DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS D E AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANCIA EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI VA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CU STODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS AS DISPOSICOE S DOS ART. 304, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AO DO ART. 5, INCISO LXI, LXII, LXIII E LXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO E XISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULA R A PECA DO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS FLAGRANTEADOS VICTOR HUGO A

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 QUE FORAM OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ART. 304, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, BEM COMO AO DO ART. 5, INCISO LXI, LXII, LXIII E L XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMA IS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA DO FLAGRANTE, RAZAO P ELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE HEBERT RODRIGU ES. - DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE DANILO RIBEIRO DA SILVA. DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA POSTERGO A DECISAO DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA PRISAO PREVENTI VA, OU SOLTURA DO FLAGRANTEADO, PARA APOS A MANIFESTACAO DO PARQU ET. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DEFENSOR DO AC USADO, VIA DIARIO DA JUSTICA. CUMPRA-SE. HI

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO F ATO ENCAMINHADO A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. INEXISTINDO QUALQUER I LEGALIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS TO DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 302 E SE

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, ESCLARECER MELHOR O FATO E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, EVITANDO-SE QUE O AUTUADO CONTI NUE A PRATICA DELITUOSA COM PREJUIZO PARA A