Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 148 da coisa julgada. III - Alertou ainda, que o título executivo judicial há falar em violação direta e literal dos referidos dispositivos. tornou-se insuscetível de alteração, nos termos do artigo 836, 879, Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega § 1º da CLT, salvo modificação decorrente de ação rescisória. IV - provimento." (AIRR 110500-

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, concedo ao 756 Juiz do Trabalho Titular reclamado o prazo de 10 dias úteis para vista e manifestação sobre os documentos oportunamente juntados com a réplica (CLT, art. 845), em querendo. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de fevereiro de 2022. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-00008

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 1285 Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 24 de servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 24 de fevereiro de 2022. fevereiro de 2022. DESPACHO DESPACHO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ�

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 2807 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOVA LIMA, 13 de Junho de 2016 I) RELATÓRIO MAURO CESAR SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação VALE S/A opôs embargos de declaração em id 6857bfe no qual alega vício da sentença de id 7169a0a pelas razões lá expostas. Postula seja sanado o vício. É o relatório. II) FUNDAMENTAÇÃO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIB

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KELY SUANE ALVES DE ANDRADE - SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000812-77.2020.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE RENAN DE SOUZA LIMA A

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF 1286 e ponderados, mas se revelaram insuficientes para alterar a conclusão a que chegou este Juízo. Os créditos deverão ser apurados em regular liquidação de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO sentença, observando-se todos os parâmetros e cominações constantes da fundamentação que integram este dispositivo para

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 do artigo 516, inciso II do CPC/15, o juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição é competente para processar e julgar o cumprimento de sentença. Assim, a competência para processar e julgar o presente feito é da 20ª Vara Cível de Brasília. Diante do exposto, declino da competência para apreciar o presente cumprimento de sentença em favor da 20ª Vara Cível de Brasília. Remeta

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 DECISÃO N. 0714496-91.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF25434 - IGOR LOPES CARVALHO, DF25007 - HELEN APARECIDA PORTO NASCENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de B

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.01.1.086286-3 Aleatória 17/06/2009 1465 - EXECUCAO 220 - VIGESIMA VARA CIVEL DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME DF015282 - ANTONIO ILAURO DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.086287-0 Aleatória 17/06/2009 1186 - CARTA DE SENTENCA 1801 - VEPEMA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distri

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 Nº 2014.01.1.053445-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MASTIGE ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA. Adv(s).: DF025672 - Leonardo Tavares Chaves. R: JOSE BORGES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intimada por seu patrono e pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, a parte exeqüente não deu curso aos atos e diligências que lhe compet