10.016 Conclusão de Busca como para apresentar resposta - em: 31/05/2025
Folha 4 de 1002
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 286 dias, pagar a integralidade da dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, como prevê a legislação, bem como para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias conforme disposto no parágrafo 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69 alterado pela Lei 10.931/04; ressalvando que o vei
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PROTOCOLO N.: 201800529354 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL S. RETRO , NOMEIO COMO DEFE N SOR DATIVO DO ACUSADO RENATO ARANTE S DOS REIS O DR. WANDERLEI GARCIA , OAB/GO N 13.947 . INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO DA RESPECTIVA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. ACREUNA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 333995-28.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2462 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JGS REQUERIDO : EMWS ADV REQTE : 46129 GO - HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO ADV REQDO : 22628 GO - ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DESPACHO : '...NOMEIO DESDE JA, EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 72 INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A ADVOGADA ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS OA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PA GAMENTO JUNTAMENTE AS CONSTANTES DA INICIAL RESSALVE-SE QUE, NAO HAVENDO O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, O TITULO PODERA SER E NCA MINHADO A PROTESTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 528 1, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL CUMPRA-SE INTIMEM-SE ANAPOLIS, ___ / ___ / 2016 M A RIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBIDOS EM _ __ _/____/2016 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO Fica V.Sa. intimado(a) dos embargos à execução de fls. 653/665, ADVOGADO bem como para apresentar resposta, querendo e no prazo legal. PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA 4214 BRUNA MOCCELIN ZUFFO(OAB: 79034/PR) JOSE RENATO REGHIN(OAB: 80194/PR) MIGUEL ANTONIO MINIELLO FABIANA DA CONCEICAO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3384 ADVOGADO INTIMAÇÃO MONICA RIBEIRO BONESI(OAB: 24319/PR) MICHELLE PINHEIRO GONCALVES SILVA(OAB: 32814/PR) CHEILA JULIANA DE OLIVEIRA(OAB: 53712/PR) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) MARIA FERNANDA TUBINO PEREIRA(OAB: 77379/RS) ROBLEDO RUARO ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. intimado(a) do recebimento do recurso ordinário R�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REQUERENTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES REQUERIDO : RANULFO ALVES DE CARVALHO ME DESPACHO : PROTOCOLO N.: 411485-07.2015.809.0154 DESPACHO RECEBO A MISSIVA E DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NA FORMA DEPRECADA. CUMPRIDO, DEVOLVASE AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DE ESTILO. SE NECESSARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECOL HI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3482 rende-se este Juízo ao sólido argumento do caráter inócuo e burocrático de prolação de eventual sentença condenatória para posterior reconhecimento de prescrição retroativa, o que se mostra contrário ao princípio da duração razoável do processo e desprestigioso à promoção da Justiça Criminal. Consoant
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2056 independentemente de intimação; em se tratando de testemunhas meramente de “antecedentes”, faculta-se à defesa a juntada de declarações escritas em vez da sua oitiva em Juízo. Consigne-se, ainda, que, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP, poderão ser indeferidas provas requeridas que sejam consid
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3519 da República). Condeno o réu a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação porque anotada gratuidade, nos termos do artigo 13, da Lei 1.060/50. Fixo honorários ao patrono dativo pelo máximo da tabela, expedindo-se certi