Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO J

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. Peixoto Junior Desembargador Federal 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002828-57.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002828-3/SP RELATOR APEL

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficial e negar provimento ao recurso da impetrante, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de setembro de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002828-57.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002828-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSA

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficial e negar provimento ao recurso da impetrante, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de setembro de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002828-57.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002828-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSA

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 27 de junho de 2018. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013137-73.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.013137-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA PLINIO PEREIRA e outro(a) PROMINEX MINERACAO LTDA -ME MG074828 RAFAEL DE LACERDA CAMPOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) S

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO COML/ DELTA PONTO CERTO LTDA e outros(as) COML/ DELTA PONTO CERTO LTDA filial RS018157 CELSO LUIZ BERNARDON COML/ DELTA PONTO CERTO LTDA filial RS01815

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. A relação jurídica estabelecida entre as partes e a ocorrência do roubo foram devidamente demonstradas nos autos e restaram incontroversas. 3. De outro viés, o dever de indenizar exsurge da Cláusula Décima Oitava do contrato firmad

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. A relação jurídica estabelecida entre as partes e a ocorrência do roubo foram devidamente demonstradas nos autos e restaram incontroversas. 3. De outro viés, o dever de indenizar exsurge da Cláusula Décima Oitava do contrato firmad

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002828-57.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002828-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : COML/ DELTA PONTO CERTO LTDA e outros. e filia(l)(is) RS018371 ERENITA PEREIRA NUNES e outro(a) OS MESMOS e outros. COML/ DELTA PONTO CERTO LTDA e outros. e filia(l)(is) RS018371 ERENITA PEREIRA NUNES e outro(a) 00028285720144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.30.003319-9 ApelRemNec 2191865 VOL: 3 N.Único: 0003319-06.2014.4.03.6130 APTE : CARFIP TREINAMENTOS LTDA ADV : PR015347 GILBERTO LUIZ DO AMARAL ADV : SP341684A CRISTIANO LISBOA YAZBEK APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CARFIP TREINAMENTOS LTDA ADV : PR015347 GILBERTO LUIZ DO AMARAL ADV : SP341684A CRISTIANO LISBOA YAZBEK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA