Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2339 22 PORTARIA Nº 04/2020. A Dra. Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim/CE, no uso de suas atribuições legais etc... CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 001/2020, de fls. 41, e a necessidade de Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclus

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 781 Processo criminal nº 2598-85.2000.8.06.0097/0 O Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas, MM. Juiz de Direito respondendo pelos expedientes desta Comarca de Iracema, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo criminal em epígrafe, a que responde perante este J

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1090 ADV: LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA (OAB 5449/CE) - Processo 0000620-61.2009.8.06.0096 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Maria Alves de Fátima Chaves - Considerando o recebimento dos presentes autos pela Coordenadoria de Cálculos Judiciais do Estado do Ceará, determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sobre a planilha de cálculo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 329 COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: Trinta (30) dias Processo nº 2079-85.2015.8.06.0097 O Dr. Tácio Gurgel Barreto, MM. Juiz Auxiliar da 4ª ZJ, respondendo por esta Comarca de Iracema, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER que, perante este Juízo, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público desta Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 373 26) 869-80.2007.8.06.0096/0 - CARTA DE GUIA REU.: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SANTOS AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). JOSÉ AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO 27) 92-27.2009.8.06.0096/0 - Tombo: 250809 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES BE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 551 Prazo de 30 dias Dá-se a gratuidade da justiça, conforme Despacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Gilvan Brito Alves Filho, às fls. 11 Processo nº. 7480-39.2013.8.06.0096 Natureza do feito: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA Requerido: LUIZA BEZERRA DE SOUZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR THALES PIMENTEL SABÓIA, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, ESTADO DO CEARÁ, NA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 690 atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento,

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1338 28 Art. 5º. Além dos inquéritos policiais, aplicam-se os termos desta Portaria aos BOC’s e aos TCO’s; Art. 6º.Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Fórum da Comarca de Iracema-CE. Esta Portaria entra em vigor na data de hoje. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cientifique-se a autoridade policial e o órgão do Ministério Público. Encaminhe-se cópia d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 646 COMARCA DE IRACEMA - VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO CARMO ALVES DE SENA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2018 ADV: CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 27866/CE) - Processo 0000011-60.2018.8.06.0097 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1361 373 pedido do exequente para seu agravamento. Considerando que a obrigação se apresenta legítima, sobretudo, por se encontrar revestida pela autoridade de coisa julgada, determino a intimação da promovida, por via de s eu advogado, para pagar ao exequente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de multa diária coercitiva(astreinte), correspondente ao período de