Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 16 Fundamento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CAP; ART 46,§ ÚNICO DA LEI 9.605/98. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA SUSCITADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CASTANHAL PA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0011356-24.2016.8.14.0015 Distribuicao: 10/01/2019 15:11:22 Ação:

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 17 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: 307, CAPUT, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0002763-35

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 21 Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 136, CAPUT, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0008228-59.2017.8.14.0015

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 597 CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL. Consta do Termo Circunstanciado de Ocorrência que no dia 20/05/2017, na Cidade de Castanhal, o senhor Antônio Renato Nascimento estaria importunando a adolescente S.S.T.T., de 12 (doze) anos de idade, por meio de palavras e gestos de cunho sexual, sendo indiciado pela prática da contravenção penal do art. 61 da LCP. Inicialmente, os autos foram distribuídos ao Jui

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1658 culposa, tipificado no artigo 180, § 3º do Código Penal, ao qual é cominada pena máxima igual a 01 (um) ano, tendo como autor do fato RAIMUNDO ROBERTO FARIAS TORRES, cujo respectivo auto foi distribuído ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca de Castanhal, motivo pelo qual, é inexorável a conclusão de que o presente feito deve ser processado e julgado pelo Juizado Especial Cível

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 365 DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. ESTADO DO PARà       PODER JUDICIÃRIO       COMARCA DE CASTANHAL - 1ª VARA CRIMINAL Processo n. 0005551-22.2018.814.0015. 1.     Publique-se, para que a defesa apresente as alegações finais.                   Castanhal-PA, 10 de janeiro de 2022. Giordanno Lour

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba 21 e 22/07 Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba 23 e 26/07 Vara do Juizado Especial da Comarca de Abaetetuba 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena 27 e 28/07 Vara Criminal da Comarca de Barcarena 29 e 30/07 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena 1ª Vara Cível e Emp

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2446 A DOUTORA VANESSA RAMOS COUTO, MMª. Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, Estado do Pará/PA., Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc. FAZ SABER, aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectivo cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, Estado do PA, os autos da Ação Penal proces

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 352 DO PARà       PODER JUDICIÃRIO       COMARCA DE CASTANHAL - 1ª VARA CRIMINAL Processo n. 0010230-65.2018.8.14.0015 1.     Vistas ao Ministério Público para que, se manifeste sobre fl.15                    Castanhal/PA 11 de janeiro de 2022 Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 195 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00113562420168140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Conflito de Jurisdição em: 15/02/2019---SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHA