Poder Executivo ● 21/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2018.000005107987-21. TATE 00.424/18-8. AUTUADA: HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.. IE: 0104703-52. ADV: RENATA SONODA, OAB/PE: 934-B E OUTROS. 04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000001889568-77. TATE 00.543/19-5. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA.. I.E.: 0465125-19. ADV: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802 E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRI

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA – SEI 0458274-3/2019. NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO BERNADETE PACIFICO DE BRITO 180.319-0 01 04/11/2019 1º DANIVAL MACEDO DA SILVA 250.886-9 01 29/10/2019 1º HAILDES RAMOS VIEIRA 155.636-3 02 01/10/2019 3º ILMA ARAÚJO MAMEDIO AZEVEDO 165.107-2 01 23/09/2019 2º IVONILDE BARBOSA DA LUZ 155.644-4 02 30/09/2019 2º IVONILDE BA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 77 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0070102-48.2010.8.26.0050 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária Autor: Justiça Pública Réu: RODRIGO NAVARRO CAMARGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo REStoS A PAGAR A PAGAR PoR PoDER E MINIStÉRIo PÚBLIco Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento Até o Bimestre Pagamento Saldo Até o Bimestre a Pagar 60 .857 .298,57 2 .641 .154 .037,50 6 .156 .581 .938,82 60.635.484,74 2.558.442.623,46 5.341.106.605,94 5.086,12 4.032.065,43 24.091.021,22 170.694,48 70.948.012,17 695.458.937,98 46.033,23 7.731.336,44 95.925.373,68 153 .048 .679,67 821 .720 .043,35 4 .878 .179 .919,56 138.010.926,82

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 76 FUNPESP (conta corrente 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil) e a entregar o respectivo comprovante no cartório deste juízo (endereço em epígrafe), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa, bem como efetuar o pagamento da taxa judiciária que correspondente a 100 (cem) UFESPS, qual seja, R$ 2.761

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1926 Gottardo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/ SP), RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP) Processo 100

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2783 59 de 05 (cinco) dias. Valor da multa: R$ 5184,73; Atualizado pela TR (07 de fevereiro de 2019): R$ 5408,92; Bem como da taxa judiciária no valor de 100 UFESP’s, correspondente a R$ 2.653,00. Não havendo impugnação fica o cálculo homologado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dia

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2020.000006814453-10. TATE 00.022-21-7. CONSULENTE: DISMEV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. I.E: 054876095. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº0194/2021(11). EMENTA: CONSULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUPLEMENTOS PET. NÃO ENQUADRAMENTO. 1. Suplementos alimentares para animais não se confundem com rações, sujeitas ao regime de substituição tribut