Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.008, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Ano XCIX NÀ 219 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 18.900.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Marcelino Granja de Menezes ADMINISTRAÇ‹O EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2017/2018 RESULTADO FINAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE: Nº 2.002-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.758, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 49 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.883.125,67 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2018 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2018 Governo do Estado A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 3 de setembro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 18.541.0098.3783 - Promoção do Uso Sustentável dos Recursos Naturais 3.3.90.00 - O

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2022 IV - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Governo do Estado V - Secretaria da Saúde; VI - Secretaria da Educação e Esportes; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VII - Secretaria de Turismo e Lazer; DECRETO Nº 53.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. VIII - Secretaria de Planejamento e Gestão; Institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Primeira Infância no SU

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 12 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretarias de Estado Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SDEC Nº 05, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: PORTARIA SAD DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018. Dispensar LUPÉRCIO RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº