Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Despacho Entretanto, na mencionada decisão do E. STF, publicada em 10.maio.2017, foi reconhecida a repercussão geral e determinado o sobrestamento de todas as causas que discutam a questão jurídica em comento - despedida imotivada de empregados de Empresa Pública. Recurso Extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 41, e 173, §1º, da Constituição Federal, se

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RÉU: RÉU: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES 1500 RÉU: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Relatório Clever Lucio Ferreira + 2, nos autos da ação trabalhista em que De ordem da MMa. Juíza e em cumprimento ao disposto no artigo contende com Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5430 O valor deverá ser transferido para a conta bancária indicada na Intimem-se as partes. petição de id 2b4e648. BELO HORIZONTE/MG, 12 de fevereiro de 2023. Expeça-se o alvará. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Intimem-se as reclamadas para ciência, bem como para, no prazo Juíza do Trabalho Substituta de 5 dias, manifestarem-se acerca do pedido do autor de en

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações (Recurso Extraordinário com Agravo - ARE - RECORRENTE ADVOGADO 791.932). Ocorre que, no caso dos autos, não houve discussão acerca da ADVOGADO matéria. ADVOGADO Nada a deferir. RECORRIDO 2. RECURSO DE REVISTA ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio e tem

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1326 ao mês, em conformidade com o art.39 da Lei nº 8.177/91, Custas pelo reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre o incidentes sobre o principal, na forma da Súmula 200/TST. valor arbitrado à condenação, de R$5.000,00. Deduções legais Intimem-se as partes. Autorizam-se os descontos previdenciários e tributários, na forma Júnia Márcia Marra Turra

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 laborais que tiveram início em 2015 e, portanto, posteriores à data 1501 - SANDRA DE SOUZA SILVEIRA da vigência dos dispositivos legais em comento (§§ 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91), devem incidir juros e multa das contribuições previdenciárias a partir da data da prestação dos serviços. PODER JUDICIÁRIO Embargos procedentes. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA ANA CLAUDIA LAGES VASCONCELOS(OAB: 75631/MG) RÉU ADVOGADO 1463 PROCESSO: 0010810-93.2016.5.03.0186 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSIAS JOSE DIAS DOS SANTOS RÉU: SEBASTIAO CECILIO DOS SANTOS - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE DE OLIVEIRA GOMES - ORGANIZACAO VE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4281 LEONARDO CARRUSCA BATISTA SANTOS RAMON JUNIOR AMARAL PINTO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS Assinatura BELO HORIZONTE, 20 de Junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Determino a lib

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) LUCIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR(OAB: 150799/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) FRANCISMARY DE JESUS COSTA FROES(OAB: 101224/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO 514 (divulgada no dia útil anterior). Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO FERREIRA SANTOS - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS José Jésus de Lima Técnico Judiciário 10a. Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICA