Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 100/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. JOAO FELIPE FERNANDO CESAR NUNES PEB METROPOLITANA A NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo - , 12119400 Erlei Batista Teixeira Junior – – 2 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12631214 Wagner Bruno do Nascimento Siroco – – 1 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12769840 Welton Sinfronio Soares – – 1 - - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 - , 12941142 Fabio Henrique da Conceicao – – 1 - - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014 - , 13050224 Sabrina Carla dos Santos – – 2 - - 3 - 23/06/2014 A 25/06/2014 - , 13306253 Breno Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 08917825 Elizabeth do Carmo Brito – PEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - , 09669128 Maria da Consolacao de Jesus – ASB – 2 - Sardoa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09906835 Juscinaide Aparecida de Oliveira Lima – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 09906835 Juscinaid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5447/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428894 Arminda Batista Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03708856 Monica Simoes Silveira