Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO 02/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, as servidoras: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2, Sandra Dupin Franco, PEB1A, Adm 03, da E E do Tabuleiro de São José do Jacuri, para a E E Jonh Kennedy a contar de 18/03/2021; São José do Jacuri, MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, da E E do Tabuleiro de São josé do Jacuri, para a E E Jon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16 /2018. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva para Maria da Conceição da Silva Souza;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.452.201-5, Tainara Lucia Alves PEBSI (admissão 01) para Tainara Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 13/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEBDIA, Adm. 3, Ato nº 02/2022, de Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 04/01/2022, em duplicidade, sendo válido o Ato nº 40/2021 publicado em 14/12/2021; ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, B.B.R., PEB II H – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08765521 Vania Lucia de Melo Ferreira – PEB – 3 Santa Luzia - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09343021 Denise Coelho da Rocha – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779122 Fatima Conceicao de Albuquerque – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo