71 Conclusão de Busca cleide aparecida nepomuceno - em: 31/05/2025
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PIA Nº 014/2018 O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento. FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG, conforme relat
38 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo (Descumprimento de Horário). DELIBERAÇÃO Nº 188/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento aos recursos. -*-PROCESSO nº 0188184 2300 2013-8. Linha: 1051 AAI 155399 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: Autos de Infração 155399 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07
20 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 04/07/2017; MaSP 947875-1, Patrício Bento
26 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 084/2015 Dispõe sobre a atuação da DPMG no Evento SESC Solidário, a ser promovido pelo SESC/MG, em Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o evento a ser promovido pelo SESC/MG, no d