Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo “Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a instituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT PEQUERI JUIZ DE FORA ROCHEDO DE MINAS RIO PRETO JUIZ DE FORA BICAS JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA OLARIA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA RIO NOVO JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO CHACARA SAO JOAO NEPOMUCENO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE PROF FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 9914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450597-8 1073229-5 951133-8 1075616-1 1047890-7 1112099-5 122111-6 744753-5 088756026-11 1344757-8 GLEICE DINARA ANTUNES FERREIRA EVA MARIA ARAUJO REZENDE SILVANEIDE BARBOSA SILVA MEIRE APARECIDA COSTA GOMES VANUZA REGINA CANDIDA VALDENIA PAULA DE SOUZA SILVA MARCIO CLEITON RIBEIRO SANTOS JOSE PAULO VIOLA JUNIOR ANA PAULA DINIZ VICTOR DA PAIXAO IGOR DUTRA PACHECO 0066348615012018 0066346515012018 0072618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da