Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455594-0, CATARINA JULIANA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SERRO. MASP 1372964-5, ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 07/05/2018. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. SERGIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 59/2018. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional DESPACHO O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora: Masp 1074136-1, Maria Marta Gomes de Jesus Pereira, 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 10/08/2007, 24/05/2012 e 27/04/2017; onde se lê: a partir de 20/03/2007, 18/03/2012 e 19/03/2017, leia-se: a partir de 27/02/2004, 05/09/2006 e 04/09/2011. 14 1097237 - 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do A