Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP304601 JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00059 ACR 65218 0045343-48.2015.4.03.9999 SP 00042483920144036130 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : MARA SILVA FERNANDES MONTEIRO ADV : SP130542 CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO APDO(A) : Justica Publica 00060 ACR 65498 0046726-61.2015.4.03.9999 SP 00042483920144036130 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 602 - Paciente: Maria do Socorro Cordeiro de Melo - Advogado: FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB: 81282/SP) 990.10.450142-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Impetrante: Rafael Mennella - Paciente: Jean Carlos Gonçalves Rodrigues - Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) 990.10.450232-2 - Habeas Corpus - Itapeceri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 529 apontando como autoridade coatora a MM. Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital, pleiteando, em síntese, a revogação da prisão preventiva. Argumenta o impetrante que a prisão preventiva foi decretada equivocadamente. Sustenta para tanto que houve um erro cartorário, pois o paciente reside em Campina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 800 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 918 dos Santos - Autor: Justiça Pública - Réu: Jose Alcides Rosatti (Prefeito Municipal de Luis Antonio) - Réu: Adriano Rosati e outro - Advogado: EDSON DONIZETI BAPTISTA (OAB: 104372/SP) - Advogado: WALDINER ALVES DA SILVA (OAB: 77780/SP) - Advogado: EDILSON CASAGRANDE (OAB: 268038/SP) - Advogado: WALDINER ALVES DA SILVA (OAB: 777

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 923 MATIOLI SANTANA - Paciente: Jaime Fiomaro dos Santos - Advogado: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB: 227139/SP) - Advogada: Ana Cláudia Dias Cândido (OAB: 104256/MG) - Advogado: Bruno Dias Cândido (OAB: 116775/ MG) - Advogado: Felipe Fagundes Cândido (OAB: 98606/MG) 0361675-42.2010.8.26.0000 (990.10.361675-8) - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 679 COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER FEITOS, VERBALMENTE, EM CARTÓRIO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 0440526-95.2010.8.26.0000 (990.10.440526-2) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 66 990.10.457466-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.051745-2/000000000; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Braz Martins Neto; Impetrante: Claudio Jose Abbatepaulo; Paciente: Wilson Vitorino de Souza; Advogado: Braz Martins Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 876 0429097-34.2010.8.26.0000 (990.10.429097-0) - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Diniz Teodosio Filho - Paciente: Wellington Cleber Nunes - Denegaram a ordem impetrada de que o magistrado apresse o trânsite da exceção de incompetência e dê preferencia sua decisão. V. U. - Advogado: Diniz Teodosi

Publicações Judiciais I ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para seu cumprimento. (TRF 3ª Região, DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, HC - HABEAS CORPUS - 61525 - 0002366-65.2015.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, julgado em 24/03/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/03/2015 )" Ante o exposto, pelas razões expendidas, CONCEDO EM PARTE A LIMINAR para admoestar o juízo de primeiro grau em relação à extensão dos efeitos da decisão exarada nos autos do habeas corpus nº 2016.03.00.021336-0, tendo-a como aplicável para todos os réus dos autos da aç�