Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade indeferidos. Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022, Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de Assistência à Saúde ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.04.28-0 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N° 110, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Imuno-Hematologia no âmbito da Fundação Hemominas – versão 03 –março/2017. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1043 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 22/04/2015, LUCAS BARCELLOS MARQUES, Masp. 1365305-0, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas; Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 232 ,DE 09 DE AGOSTO DE 2018 Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/ FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA N° 031 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria ESP-MG nº 021 de 24 de agosto de 2017. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto na Lei