Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DUDLEY ZANELLA 0000327 RECURSO CÍVEL Nº 5000370-10.2019.4.04.7135/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: JULIANA HENRIQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ISABEL CRISTINA DRIEMEYER 0000328 RECURSO CÍVEL Nº 5027998-79.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Luciana Furtado Borba Garcia – ANE – 2 - Carangola - 60 - 28/12/2016 A 25/02/2017 - 158.I, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 Carangola - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 11818218 Jadison Leite Brandao – ANE – 1 - Carangola - 3 - 20/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 02712446 Maria Jose Marques Ferreira – ANE – 2 - Leopoldina - 9 - 29/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03036712

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12416558 Walter Luiz Franca – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14396113 Anderson dos Reis Assuncao – ASP – 1 - Guaranesia - 12 - 31/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14466122 Anne Caroline Camilo Nogueira – ASP – 1 - Caxambu - 5 - 16