Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 68/2016 Anula no ato de Conclusão do Processo Administrativo nº 07/2016, referente ao servidor (a): - Lilia Aparecida Filho Franco – MASP: 566.949-4 – PEB IE adm02 – ato publicado em 10/09/2016, por motivo de instauração indevida. 14 888384 - 1 RETIFICAÇÃO – Ato nº 228/2016 Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Mal. Humberto Alecar Castel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião, Masp 1271279-0-03, Viviane do Nascimento Santos, ATB1A, a contar de 08/08/16, após nomeação. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 34/16 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, nº 36/16, publicado em 22/06/16, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1082151-0-01, André Almeida Gomes, PEBID, por motivo de desistência do servidor; TORNA SEM EFEITO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014 RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995. RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014 RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIM, Ato nº 52/15, publicado em 15/12/15, por erro no número do benefício: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10. RET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB2P/DII – Apostilada, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº07/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Teófilo Otoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho da Silva, PEBIIIN, por motivo de incorreção na Carga Horária, ato nº 03/19, publicado em 25/01/19: onde se lê: carga horária de 110 h/a, leia-se: carga horária de 111 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022 RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 14/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Luzia Francisca de Freitas – MasP: 657.166-5 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com red