Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2326 termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2015, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, corresponde, em São Paulo, a 4% do valor da causa, nunca inferior a 5 U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 715 Manifestação sobre Contestação”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1133 atestado ou declaração de capacidade técnica (item 7.1.4.1 do Edital), seriam compatíveis com as exigências das normas de regência, e que o teor desse conteria informação verossímil, pois contabilizado período de atuação profissional pela licitante vencedora do certame tanto como pessoa física quanto como pessoa jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1497 / SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006, p. 240). Sujeitam-se à forma de julgamento virtual em sessão permanente da 5ª Câmara de Direito Público eventuais recursos previstos no art. 1º da Resolução nº 549/2011 deste E. Tribunal deduzidos contra a presente decisão. No caso, a objeção deverá ser manifestada noprazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1263 os agravantes pela reforma do julgado, repisando os argumentos manifestados em sede de apelação cível, entendendo estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça. Intime-se o agravado, para manifestação, nos termos do artigo 1.021, § 3º, do Novo Código de Processo Civi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Timóteo Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 08 de junho de 2022,nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2022, Registro de Preços nº 018/2022, Processo Administrativo nº. 064/2022,que tem porobjeto o Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2021 – PROGRAMA ALÔ, MINAS! O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2 cm -16 1569910 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº 1250.01.0011627/2021-07. Pro