Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Procurador Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Itamar Bezerra Pereira JOSE CICERO DOS SANTOS Dr. Diogo Teófilo de Castro Amorim(OAB: 8548-A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CICERO DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO Junte-se a Petição nº 347188/2020. O Excelentíssimo Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da parte MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIAN

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLEBER SOARES BARBOSA LUZIA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA(OAB: 58998/MG) SELT ENGENHARIA LTDA OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) 2146 BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2022. GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES Intimado(s)/Citado(s): - SELT ENGENHARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2168 razões de apelação no prazo legal. - Advogados: FAGNER RODRIGO CAMPOS - OAB/SP nº.:286135; Processo nº.: 0029136-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029136-0/000000-000) - Controle nº.: 002216/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DE SOUZA - Fls.: 0 - Vistos. Defesa preliminar apresentada. Não houve que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2341 PROCESSO N° 451.01.2012.0195518-0/00000-000 CONTROLE N° 141/13. Justiça Pública x JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 02/05/2013 às 13:45 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos deba

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA(OAB: 113170/MG) DARLAN FERREIRA(OAB: 115621/MG) ADVOGADO 2145 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: RECLAMAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA PODER JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA OU PARA A GARANTIA DA AUTORIDA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 1409 porque não há produção de novas provas capazes de afastar o trabalhadas excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, observado o efeito vinculativo daquela decisão. parâmetro mais vantajoso ao empregado. Não havendo gozo de intervalo intrajornada mínimo de 1h, o período para descanso e Assim, tendo sido proferida decisão de improcedência em ação recupera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações: Thiago Belli de Oliveira-671908 Alfenas Do Presídio de Andradas para o Presídio de Guaranésia, provisoriamente, por um prazo máximo de 60 dias: Alex Júnior Franco-470600 Santa Rita de Caldas Renan Vilela Simões Souza-308696 Poços de Caldas Sílvio Roberto Pontes da Silva-30954 Andradas Vanderlei Aparecido da Silva-30954 Poços de Caldas Willian Ferreira dos R