Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1561 (Procurador) - Elaine Cristina Pereira (OAB: 203263/SP) - Francisco Medaglia (OAB: 143768/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023715-62.2009.8.26.0000 (994.09.023715-9) - Apelação - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Banco Itau S A - Apelado: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1121 Nº 0024027-05.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Peres - Embargte: Adão Coutinho Silva - Embargte: Adriana Aparecida de Lima - Embargte: Adriana Moraes Santos - Embargte: Alício Augusto da Silva - Embargte: Anisio Ribeiro Junior - Embargte: Antonio de Lima Rosa -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2113 Processo 0036049-51.2018.8.26.0053 (processo principal 1050954-15.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 46/48: Manifeste-se a impugnante. Intime-se. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1491 e demais Sanções - ‘’CLARO S/A - - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o PROCON ora executado para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1613 Cleiton Jose dos Santos - - Cleide Mara Aparecida dos Santos - - Eunaan Durval da Silva - - Luzia do Nascimento - - Doracy Prado - - Vera Lucia da Silva Rocco Peccinato - - Damiana Batista de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 177/191: ciência aos exequentes. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1580 de previdência, obtendo vantagem que não comportará reversão adequada em caso de alteração do julgado. Por outro lado, é evidente a oneração dos cofres públicos, com a entrega de numerário sem a respectiva dotaçãoorçamentária, o que denota a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação se aca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1669 SP) Processo 0030939-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0006867-93.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Carolina Nunes Petroline Neta - - Cybele da Silva Duque Pinto - - Silvana dos Santos - - Solange Barros Vieira - - Valeria Ferreira - - Vera de Carvalho Machad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1642 FRANCISCO DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para satisfação do crédito apresentado na inicial. P.I. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP) Processo 0034010-09.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1491 e demais Sanções - ‘’CLARO S/A - - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o PROCON ora executado para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1642 FRANCISCO DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para satisfação do crédito apresentado na inicial. P.I. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP) Processo 0034010-09.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -