127 Conclusão de Busca cibele pinto de oliveira - em: 28/05/2025
Folha 2 de 13
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 33696 33697 33698 33699 33700 33701 33702 33703 33704 33705 33706 33707 33708 33709 33710 33711 33712 33713 33714 33715 33716 33717 33718 33719 33720 33721 33722 33723 33724 33725 33726 33727 33728 33729 33730 33731 33732 33733 33734 33735 33736 33737 33738 33739 33740 33741 33742 33743 33744 33745 33746 33747 33748 33749 33750 33751 33752 33753 33754 33755 33756 33757 33758 33759 33760 33761 33762 33763 33764 33765 33766 33767 33768 33769
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 500 simples presunção de que quaisquer lucros auferidos no negócio da execução contra parte ilegítima para compor o polo passivo da tenham revertido em prol da família. lide, sobretudo porque o cônjuge do devedor nem mesmo foi Por fim, peço vênia para adotar, como razões de decidir, o que incluída nos efeitos da coisa julgada (incisos XXXVI, LIV, LV, artigo
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 405 dominante sobre a matéria somente admite a penhora de seus bens dos cônjuges, ainda que somente um deles figure no polo passivo pessoais desde que sobejamente comprovado que a dívida da execução, desde que a dívida tenha sido revertida em benefício trabalhista contraída o tenha sido em prol da unidade familiar, da família, isso não significa que, frustrada
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 497 Agravante/Exequente de fraude à execução, ou de que a dívida ADMISSIBILIDADE trabalhista contraída pela firma individual executada beneficiou a De se conhecer do Agravo de Petição, vez que satisfeitos seus toda unidade familiar, mas nunca jamais da forma como aqui pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, pretendida neste feito, nã
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107186-03.2016.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Luiz Gustavo Silvestre (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Honório Yazbek (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 158 SP); Apelado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2702 prazo de 5 dias. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), JOAO LUIZ ANGELO (OAB 90473/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB 144489/SP) Processo 0109212-28.2006.8.26.0007 (007.06.109212-1) - Execução de Título Extraj
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2219 Lucena Sammarco (OAB: 139612/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1019955-18.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A Apda/Apte: Cibele Pint
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 610 Nº 0031504-56.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Edmundo Muzi - Apelado: Roberto Antônio Martins - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, pub
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 690 Duarte de Melo - Advs: Danilo Teixeira Recco (OAB: 247631/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 DESPACHO Nº 1002764-75.2017.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni