31 Conclusão de Busca chefe do gmg - em: 06/06/2025
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14 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo GMG; publicados; III – interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pelo GMG; IV – elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação do Chefe do GMG; V – assessoramento ao Chefe do GMG no controle da legalidade dos atos a serem praticados pelo VI – exame prévio de: a) edital de licitação, convênio, contrato ou instrumentos congêneres a serem celebrados e b) ato pelo qual se reconhece a
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMG; V – assessoramento ao Chefe do GMG no controle da legalidade dos atos a serem praticados pelo VI – exame prévio de minutas de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste de interesse do GMG; VII – fornecimento a AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Chefe do GMG e de outras autorida
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMG; V – assessoramento ao Chefe do GMG no controle da legalidade dos atos a serem praticados pelo VI – exame prévio de minutas de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste de interesse do GMG; VII – fornecimento a AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Chefe do GMG e de outras autorida
10 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º – O GMG tem como competência planejar, coordenar e executar atividades de proteção e defesa civil, de segurança e de funcionamento e manutenção dos palácios e da residência oficial do Governador, bem como prestar ao Governador e ao Vice-Governador assessoramento direto em matéria atinente às instituições militares estaduais, com atribuições de: I – assistir diretamente o Governador no desempenho de suas at
2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d
2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d
4 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A utilização dos veículos de que trata o caput será regulamentada em ato do Chefe do GMG. Art. 21 – A Superintendência de Administração dos Palácios tem como competência planejar, coordenar e executar as atividades de conservação e manutenção dos palácios governamentais vinculados ao GMG, com atribuições de: I – planejar, coordenar, fiscalizar e executar os serviços
4 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A utilização dos veículos de que trata o caput será regulamentada em ato do Chefe do GMG. Art. 21 – A Superintendência de Administração dos Palácios tem como competência planejar, coordenar e executar as atividades de conservação e manutenção dos palácios governamentais vinculados ao GMG, com atribuições de: I – planejar, coordenar, fiscalizar e executar os serviços
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir e observar as orientações normativas e técnicas emanadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag – e Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, naquilo que for afeto às suas atribuições e competências. § 2º – A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber, de forma integrada à Assessoria Estratégica do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir e observar as orientações normativas e técnicas emanadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag – e Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, naquilo que for afeto às suas atribuições e competências. § 2º – A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber, de forma integrada à Assessoria Estratégica do