Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2382 A COPASA trouxe o seguinte detalhamento quanto a obra em que empreendimento seguisse as diretrizes e normas da ocorreu o acidente (ID. 38f323c - Pág. 9): concessionária, que detinha o poder/dever de fiscalizar a execução. Contudo, conforme o PROJETO/PLANO DE TRABALHO “ Empreendedores (Tenda, MRV etc) iniciaram obras de apresentado pelo grupo de empreendimentos

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2393 realização de construções e obras, necessita, por vezes, firmar 1a ré, ESCON. contratos de empreitada para ampliação de seus serviços, tudo em Em virtude da ré COPASA ser a concessionária do serviço público conformidade com o acordado com o Poder concedente. de esgoto e água na região da obra, era necessário que o A COPASA trouxe o seguinte detalhame

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2653 havido qualquer “contratação” de serviços por parte dela, deve ser realizada por empreendedores particulares (empresas: PRE aplicado o entendimento da OJ 191 do TST, por tratar-se de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONSTRUTORA TENDA, CONTRATO DE EMPREITADA, vez que seu objeto não é a MRV ENGENHARIA E AP PONTO CONSTRUÇÃO E realização de construções e ob

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2664 havido qualquer “contratação” de serviços por parte dela, deve ser realizada por empreendedores particulares (empresas: PRE aplicado o entendimento da OJ 191 do TST, por tratar-se de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONSTRUTORA TENDA, CONTRATO DE EMPREITADA, vez que seu objeto não é a MRV ENGENHARIA E AP PONTO CONSTRUÇÃO E realização de construções e ob

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANDRO DE SOUSA RABELLO(OAB: 109495/MG) LUIZ GUSTAVO CARVALHO TESTEMUNHA 3060 TRES CORACOES, 11 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL - RICARDO DE ASSIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Retirar alvará em Secretaria no prazo de 10 dias, devendo, nos 10 dias subsequentes à retirada, comprovar o valor levantado. Intimaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 291/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 824.836,00, assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 293/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – LUKAUTO – COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, tintas e metais. Valor da Ata R$ 5.830,00, assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses. ATA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. Gabriel Pereira de Moraes Filho, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, considerando que não foram interpostos recursos contra o resultado preliminar de habilitação, ocorrida aos 8 (oito) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), julgada pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria n° 097/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OQI6670 9177271 Andre Caineli Do Carmo PUP6991 8549260 Adeilton De Souza Umbelino OLS7530 9191001 Francisco Henrique Carneiro Meireles GND3256 8479047 Silvano Jose Silva DJZ3340 9207697 Luciene De Oliveira PXH7549 8494462 Alessandro Matos Goncalves HOJ8566 8480102 Daxter Imbroisi HIF0510 9210909 Julio Cesar Pletikoszits De Andrade OOZ9785 8562192 Endrigo Cacius De Lima Sato Me HJR2997 8543880 Florinaldo Do Carmo Vieira HIA4279 848578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GYQ0749 7967363 Nivaldo Fernandes De Matos PVT1836 8001241 Juliana De Fatima Do Nascimento ATV4297 7952029 K R M Transportes Ltda BNP0643 7649099 Jose Luiz Lucio PWC0204 7698770 Ft Transporte Ltda - Me BDP1664 7427298 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda EIL0984 7973542 Minassal Ltda HGK7705 8070213 Dalton Barbosa De Souza HEH9535 8014099 Ermione Imaculada Rocha Nogueira ATX1026 7952059 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda LRI85