Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 43 diário do executivo ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS E CONTrATAÇÃO DE OBrAS – SrE PATOS DE MiNAS ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE A Caixa Escolar DONA LuZiA TrAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 06/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 30/2022, Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA A Caixa Escolar Albeni Ferreira fontes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/22; MaSP 1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 38754-000 – Município Presidente Olegário Telefone (0XX34) 997996769, e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de 03/2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nesta Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9293816/2021. SEI: 2010.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015 O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro