Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1367/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P. SRE NOME MASP Nº ADM ARACUAI ALAIDE ASSIS AMARAL 8421406 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016 RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 105/2018 RETIFICA O ATO DE ABONO FAMÍLIA referente à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada, Masp 870.737-4, Maria José Ribeiro dos Santos, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 02/09, publicado em 05/05/09, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/08, leia-se: a partir de 17/02/09. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Contorno Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.004/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 05.05.19. Processo n.º 148181/12-8 (617-2301-2017). Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 16/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7258 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 ANULA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�