Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1333/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira. 33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de Lavras. 32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Total dos processos: 33 a) Sue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Os trabalhos da Comissão deverão estar de acordo com o preconizado pelo Decreto 46.883/2015 e, posteriormente, com a emissão de relatório conclusivo, elaborado de acordo com os modelos disponibilizados pela SEPLAG (inclusive aqueles destinados à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Tecnológicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), e serem entregues pelo Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA MASP - DV 350.887-6 Nome do Servidor ELIZA MAURA DOS SANTOS Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Vigência 01/09/2015 SRE: PONTE NOVA MASP - DV 3445509 Nome do Servidor ENI SILVA MIRANDA Nº Adm Carreira 1 PEB Vigência 01/09/2015 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA KARINA LUIZA DE FREITAS ASSUNCAO LAERCIO ANTONIO DE PAULA LAURIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3095 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA