Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 535/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.L. MaSP 1.144.155-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 536/2021 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 949, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada justificativa. Superintendência de Gestão de Vagas, Belo Horizonte, aos 08 de Novembro de 2022. Leonardo Mattos Alves Badaró Superintendente 07 1710756 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 376/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 725/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 10 (d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Andre Alves Carvalho da Silva - 546209 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Edvan de Barros Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1396305-3, Camila de Araujo Costa, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor Publico Nivel Superior, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,para a Diretoria de Pagamentos, conforme motivações constantes no Processo