Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 509 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002811627.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Florencio Peixoto; Advogada: Juliana Savog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 509 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002811627.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Florencio Peixoto; Advogada: Juliana Savog

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: AGRAVANTE: JORGE ALBERTO SILVA REGO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR O processo nº 5002135-11.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/08/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005080-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 26 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002757-67.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: ROSALINA SLOMPOR LEPINSKI, SILVIANO PONTES RODRIGUES, MARIA CELIA RODRIGUES, NORAIR PONTES RODRIGUES, SANTINO RODRIGUES, APARECIDA DE JESUS RODRIGUES PONTES, SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, HEMERSON OLIVEIRA RODRIGUES, MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, DIOGO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, D. O. R., D. O.

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA BORETTI MO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001401-91.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6336000070 AUTOR: MARCOS ROGERIO MARTINS (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001384-55.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6336000077 AUTOR: EDENILSON DONISETE DELANEZA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1600 Processo 0000867-38.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eber Nascimento - Aguarde-se andamento do processo de cumprimento de sentença nº 0000867-38.2017.8.26.0053. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova manifestação do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de suspensão, venham os autos conclusos. Intimem-se. 0001379-33.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6336000080 AUTOR: EVANDRO APARECIDO BUENO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001395-84.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/63360000

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RECONHECIMENTO DO PEDIDO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NECESSIDADE – ART 90 DO CPC/2015 - APLICABILIDADE - DESPROPORCIONAL AO TRABALHO DO CAUSÍDICO - REDUÇÃO POSSIBILIDADE I – A excepta reconheceu integralmente o pedido do embargante, ensejando, assim, a fixação dos honorários advocatícios nos termos art. 90 do CPC/2015. II – Por não se inserir nas disposições dos a

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Consoante consta nos autos, a Ação Civil Pública que se busca executar (nº 000846528.1994.4.01.3400) foi promovida pelo Ministério Público Federal em face do Banco do Brasil S/A, da União – Fazenda Nacional e do Banco Central – BACEN, perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal. 2. O processo e julgamento da execução compete ao Juízo que prolatou a sentença na ação cognitiva, in casu, o Juízo Federal, ainda que não haja interesse de qualquer ente federal arrolado no arti