Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05541834 Maria Raimunda Silva – ASB – 3 - Ponte Nova - 14 - 08/07/2022 A 21/07/2022 - , 08621658 Luzia Andressa Martins Samp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11239381 11018231 9905514 4426656 12716460 5635354 3547890 11072220 8830705 9420639 8381576 9543612 9924515 9597493 10938405 13983192 FERNANDO LOURES DO NASCIMENTO HARLEY LEANDRO COELHO JESUS DIVINO DO CARMO JUVERCINA MARIA DA SILVA LIVIA GOMES DE FREITAS LUCIENE MORAIS VIANA DE FREITAS LUCIMAR GARCIA DE ANDRADE MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER NUBIA LAFAIETE DA COSTA ROSANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13288402 Ednesio Jorge Pereira de Andrade – TDE – 1 - Diamantina 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03694965 Ana Maria de Lourdes Camargos – PEB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 19/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 03694965 Ana Maria de Lourdes Camargos – SEIII – 3 - Chapada do Norte - 5 - 19/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 04408407 Maria Jose de Matos Figueiredo – PEB – 1 - Chapada do Norte - 20 - 04/03/2016 A 23/03/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815876 Everaldo Silva Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 09/02/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 21 - 10/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 7 - 08/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 14250971 Norminda Fragoso de Andrade Graca – EEB – 1 - Muriae - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147443 Warlen Jose de Moura Monteiro – ASP – 3 - Carangola - 30 - 06/12/2017 A 04/01/2018 158.I, 13802798 Adriano Faria Ferreira – ASP – 1 - Carangola - 30 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I Fica retificada a lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 025/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADILA ADRIANA SILVA, MASP 968486-1, para a função gratificada FGD-6 ED1100070 do(a) Secretaria de Estado de Educação. quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 11 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,