Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo DEEAS DEEAS DEEAS DF GCG HPM HPM HPM 164.666-0 164.944-1 165.305-4 165.225-4 165.254-4 164.639-7 164.660-3 165.280-9 Minas Gerais SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ DIENE DIAS REIS CRISTINA ALVES DE PAULA DIAS GRAZIELLE WERNECK LINHARES HULDA BARREIROS SOARES GOUVEA EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RENATA PETRELLI BARBIERI ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I D D D D D D D D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0186134-4 0190932-0 0188508-1 0191105-8 0199727-0 0206934-2 0202489-6 0198211-7 LUIS HUMBERTO MIQUELINO FABIO MORALES DE MOURA MARCIA BEATRIZ DA CRUZ E SOUSA DAMARES CRISTINA FATIMA DA SILVA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS KATIA APARECIDA BRAGA GOMES DE ARAUJO MONICA REGINA DA SILVA JUSCELIA NUNES DOS SANTOS 02/01/1978 17/08/1979 20/07/1976 10/10/1990 27/03/1973 07/05/1959 26/06/1981 01/03/1984 41 41 41 41 39 38 38 35 34 35 36 37 38 39 40 41 Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30/06/2021 - , 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08463044 Divina Maria da Silva Bessa – PEB – 3 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. Advocacia-Geral do Estado Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº. 869/52, a partir de 01/08/2015, a servidora: LETÍCIA SOUZA MOREIRA, referente ao cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, nível: I Grau: A; código ID23. Belo Horizonte, 4 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 17, 19 DE JULHO DE 2022. Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 8/2022. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo e os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores que desempe