Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 710/2016 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIP, admissão 01, a partir desta publicação; E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “NÉLY AMARAL” E. E. “NÉLY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo ITURAMA E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA ITURAMA E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO ARAXÁ E.E. LUISA DE OLIVEIRA FARIA MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL 806756-3 QUÍMICA 658633-3 MATEMÁTICA 830742-3 CIÊNCIAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 06/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer à SRE/Uberaba, a partir da publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 09/08/2018, referente ao cargo 02, PEBI G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 301/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Edith Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão