Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 14 subsídios pelo Poder Público não tem o condão de atrair a responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas. /kp Em suma, o Município de São Paulo não celebrou qualquer contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, não podendo ser responsabilizado pelos haveres concedidos à recorrente. Matéria similar a que se apresenta restou analisada p

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 78 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. São Paulo, 19 de Outubro de 2015 São Paul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, data registrada no sistema. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023108-88.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: SHRI SAI INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, ABHISHEK AGRAWAL, ROBINSON PEREIRA DA SILVA D E S PA C H O Nada a ser deferido haja vista que em consulta no

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 27 c) que os presentes autos, em tramitação no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do Sistema e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas no Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN nº 30 do TST). Certifico para os devidos fins: A fim de dar ciência às partes, esta certid�

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 846 CONCLUSÃO Neste ato designo o dia 08.01.2015, às 18 horas, para julgamento Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do feito, nos termos da Súmula 197 do C. TST, sendo que a do Trabalho de Guarulhos/SP. sentença será disponibilizada até o final do dia do julgamento. GUARULHOS, 7 de novembro de 2014. Em 2014-11-07 Notificação SUE

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 2176 pagamento de diferenças salariais desde janeiro de 2014. Note-se que a prefacial é silente a respeito do abono fixado pela Lei n.º PROCESSO nº 1001998-29.2014.5.02.0320 (RO) 5.182/2014, pelo que a arguição do tema apenas em réplica, RECORRENTE: CARMEM SOARES DE SOUZA reiterado agora em recurso, configura inovação e, portanto, não RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. "1. A expressão 'preferencialmente' constante do caput do art. 3ºda Lei n. 8.650/1993 (lei específica que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol) tão somente dá prioridade aos diplomados em Educação Física, bem como aos profissionais que, até 22 de abril de 1993 (data de início da vigência da lei), comprovem o exercício de cargos ou funções de treinador de futebol, por no mínimo 6 meses, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Fede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao MPF. Dê-se baixa na distribuição. Int. SãO PAULO, 19 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016571-50.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CARMEM SOARES DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGENCIA CENTRAL - INSS DEC IS ÃO Vistos, Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, no qual a parte impetrante postula a emiss

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 786 93 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 31/05/2010, foi deferida a substituição de Curador, nomeando o Sr. EDMO LUIZ DE ALMEIDA LIMA, brasileiro. Casado, funcionário publico, RG 16.826.715, CPF 130.830.958-99, residente na Rua Geraldo Vitório da Silva, nº 1-30, nesta cidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 EXECTDO : R.A.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003659-26.2016.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Associação dos Olivetanos ADVOGADO : 128026/SP - Renato Andreatti Freire REQDO : Pedro Duarte Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003660-11.2016.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :