Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 VOTOS 323 BARROS ARAÚJO, JOSÉ EDSON SOARES e LEONARDO Acórdão Processo Nº AR-0000412-96.2015.5.21.0000 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AUTOR CARLOS WAGNER BARROS ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) AUTOR JOSE EDSON SOARES ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) AUTOR LEONARDO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA ADVOGADO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEONARDO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) 3 Vistos, etc. Da análise do presente feito, verifica-se que

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] Réu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Marta Sampaio Araújo, Réu: Ricardo Sampaio Araújo Destinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS NOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE RGI ATUALIZADA, DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER REC

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 se o processo eletrônico à d. Procuradoria Regional do Trabalho, para emissão de parecer, independentemente de novo despacho. NATAL, 8 de Junho de 2016 26 - CARLOS WAGNER BARROS ARAUJO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - JOSE EDSON SOARES - LEONARDO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Federal do Trabalho POD

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da justiça gratuita, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. 2. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse a fundamentação do despacho 317 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - JOSE EDSON SOARES - LEONARDO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA hostilizado, razão pela qual este merece ser mantido. Agrav

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 Revisor IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES GILKA MARIA ARNAUD ARRUDA JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 5.ª VARA DO TRABALHO DE NATALRN DR. MICHAEL WEGNER KNABBEN JUIZA FEDERAL DO TRABALHO DA 5.ª VARA DO TRABALHO DE NATALRN DR.ª A

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Assinatura 2 a442966). A autoridade coatora e os litisconsortes não foram citados. Assim, considerando o que estabelece o art. 485, VIII, §§ 4º e 5º do CPC, Lei nº 13.105/15, homologo o pedido de desistência do presente Mandado de Segurança. NATAL, 23 de Fevereiro de 2017 Custas processuais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, poré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1166 do CPC, não eximindo que a Fazenda Pública Estadual venha a cobrar possível diferença uma vez não concordando com tais valores atribuídos nos autos. Por conseguinte, o valor do tributo ITCMD apresenta o seguinte cálculo: TOTAL DOS BENS: R$ 85.700,00 Base de cálculo R$ 85.700,00 Valor do ITCMD (4%) R$ 3.428,00 Multa de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1166 do CPC, não eximindo que a Fazenda Pública Estadual venha a cobrar possível diferença uma vez não concordando com tais valores atribuídos nos autos. Por conseguinte, o valor do tributo ITCMD apresenta o seguinte cálculo: TOTAL DOS BENS: R$ 85.700,00 Base de cálculo R$ 85.700,00 Valor do ITCMD (4%) R$ 3.428,00 Multa de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 414 penhora, em qualquer modalidade acima indicada, intime-se a parte para oferecimento de embargos à execução, em 15 (quinze) dias. 6) Inexistindo, por outro lado, qualquer bem a ser penhorado, deverá ser o autor/exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, por analogi