Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 322 Processo 0005461-37.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGNALDO DOMINGUES PEREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se a Defesa para a apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal. Com a apresentação, vista ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 343 Processo 0008162-34.2015.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A. - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o divórcio do casal MOYSES DE SOUSA ALVES e EDILENE SAMPAIO DOS SANTOS, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 473 artigo 397 do código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, contudo, uma vez que há proposta de suspensão do processo oferecida pelo ministério público designo audiência nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95, para o próximo dia 22 de outubro de 2019, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 321 Ministério Público para as contrarrazões de recurso. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP) Processo 0000196-36.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIAS GUILHERME BARROS FALCAO POMPEU - - CARLOS HENRIQUE NEVES RODRIGUES - (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 423 13:30 horas para realização da audiência de oitiva da vítima, pelo Juízo de Direito da 13ª Vara Criminald e São Paulo - prec. nº 0017539-62.2019. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP) Processo 0005664-57.2018.8.26.0268 (processo principal 0003201-79.2017.8.26.0268) - Insanidade Mental do Acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 244 ADV: EDMILSON PEREIRA LOPES (OAB 326920/SP) Processo 0012839-78.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIANA JENIFFER DA SILVA SOUZA - Vistos. Preliminarmente, intime-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação, dentro do prazo legal, bem como comparecer em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 446 ADV: JULIANA BERNARDO DE OLIVEIRA KURDI (OAB 288626/SP), AILTON MARTINS DE NOVAES (OAB 262185/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA GOMES (OAB 338982/SP), LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP) Processo 1003516-27.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - Guarda - L.D.P.S. - Tendo em vista que a requerida, devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 261 Civil.4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso aos processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 248 de natureza diversa, que entendam pertinentes. Isento de custas e honorários. Determino o reexame necessário, nos termos da Súmula 490, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (“A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 60 salários mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 339 estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar a o início da ação penal. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITEM-SE os réus para responderem a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Consigne-se que na resposta à acusação