Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 378 RELAÇÃO Nº 0092/2022 Processo 0011650-67.2003.8.26.0510 (510.01.2003.011650) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Henrique Gamito - Vistos, Fls. 836/839: comunicada a prisão do réu CARLOS HENRIQUE GAMITO pela autoridade policial e pela Vara Criminal da Comarca de Ipanema

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1603 304 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0014620-25.2012.8.26.0510, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 351 Processo 0006820-77.2011.8.26.0510 (510.01.2011.006820) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Anderson de Oliveira Alves - Controle 381/11 - Fls. 225: “ Recebo o recurso do réu. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, se o caso. Venham para os autos as razões e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 566 Processo 0006616-52.2019.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500232-24.2019.8.26.0146 - Vara Única da Comarca de Cordeiropolis / SP) - Justiça Pública - ALBERT JOSE OLIVATO - Vistos. Para o cumprimento do ato deprecado, designo audiência para oitiva das testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 512 Cruz Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009792-18.2012.8.26.0079; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 837 293 - 0010015-13.2005.8.26.0597 (990.10.523737-1) - Apelação - Sertãozinho - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Juliano Eder Lucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO (OAB: 176057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255) 429 - 0010199-32.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 349 13 - Vistos.Expeça-se certidão de honorários advocatícios, conforme determinado na sentença.Expeça-se a guia de execução. Após, efetuem-se as anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: REGIANE CRISTINA BUENO (OAB 262454/SP) Os advogados dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 238 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jorge Luiz Sagaz Junior; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.113564-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.086186-2; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2298 Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 6 - 9000202-93.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alexandre Almeida Agravante: Magayver Nunes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 456 12.2013.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Moreira Marques; Advogado: Luiz Tadeu de Oliveira (OAB: 100987/SP) (Defensor Dativo); 0011650-67.2003.8.26.0510; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júr