Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIA MORENO DO COUTO ROSA(OAB: 361107/SP) VICTOR GOMES FERRARI(OAB: 392191/SP) MCGF COMERCIO LTDA - ME THIAGO BONATTO LONGO(OAB: 220148/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12177 RÉU ADVOGADO MCGF COMERCIO LTDA - ME THIAGO BONATTO LONGO(OAB: 220148/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS FELIPE PEREIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MCGF COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIA MORENO DO COUTO ROSA(OAB: 361107/SP) MCGF COMERCIO LTDA - ME THIAGO BONATTO LONGO(OAB: 220148/SP) WILLIAN PESTANA(OAB: 300875/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10195 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. CONSIDERANDO-SE o acordo entabulado entre as partes, homologado no escopo da execução coletiva 001099069.2018.5.15.0101; Intimado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000705-22.2013.403.6111 - LUCILENE PEREIRA LUIZ DOS SANTOS X CARLOS FELIPE PEREIRA SANTOS X JOSE VINICIUS LUIZ SANTOS X LUCILENE PEREIRA LUIZ(SP244111 - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Vistos.Postulam os autores, na condição de viúva e filhos de José Carlos dos Santos, a concessão do benefício de pensão por morte, em decorrência do falecimento ocorrido em 28/03/2012. Alegam os requerentes que o benefício lhes fora n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo desfecho há de ser dado a exposição ao agente agressivo ruído, pois, conforme informado, a exposição do autor era a níveis de 78.9 dB(A), nível este abaixo do limite máximo permitido, qual seja, 80 dB(A), 90 dB(A) e 85 dB(A), consoante os decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 4.882/2003, conforme acima asseverado.Em consonância com o exposto, e, conforme se ratifica do PPP, os fatores de risco a qual estava o autor exposto eram físicos e químicos, porém nada se trouxe aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLAS

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS FELIPE PEREIRA SANTOS VICTOR GOMES FERRARI(OAB: 392191/SP) JULIA MORENO DO COUTO ROSA(OAB: 361107/SP) ADRIANA REDOLFI CARVALHO(OAB: 121782/SP) MCGF COMERCIO LTDA - ME THIAGO BONATTO LONGO(OAB: 220148/SP) WILLIAN PESTANA(OAB: 300875/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10196 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 3177 organização dos agentes associados, evidenciando a dedicação de todos os réus a atividades criminosas e a participação dos réus em organização criminosa para a distribuição de drogas em larga escala. Assim, torno definitivas as penas acima. À acusada CAMILA: As circunstâncias previstas no artigo 43

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando do sucesso da demanda não puder resultar nenhuma vantagem ou benefício moral ou econômico para o seu autor". 4 - Desaparecendo a utilidade/necessidade concreta do exercício da jurisdição, a falta de interesse de agir, cabe a extinção do processo sem julgamento do mérito, sem que isso possa interferir na sucumbência. 5 - Recurso conhecido e provido para reformar o v. acórdão, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000220-22.2013.403.6111 - LUVENYR PAULO BASSAN(SP105296 - IVA MARQUES GUIMARAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000360-56.2013.403.6111 - AIRTON MARQUES(SP301307 - JOAQUIM ALVES DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000437-65.2013.403.6111 - JOSE FERNANDO GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 2875 PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 306 DO CTB. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ. EXAME DE ALCOOLEMIA NÃO REALIZADO POR AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS NA COMARCA. REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO.Tribunal de Justiça de São Paulo 15ª Câmara de Direito Criminal - Ape