Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano Fab.:1993 Prop.: Marcos Vinicius Reis Matosinhos / Placa: GTW3858 Chassi: 9BD14600003047080 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO Ano Fab.:1985 Prop.: Maria De Lourdes De Souza Costa / Placa: BFB1386 Chassi: 9BD146000M3725759 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.6 R Ano Fab.:1991 Prop.: Rafael Bruno De Assis / Placa: MRO4987 Chassi: 9C2JC2500YR010894 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo -n. 073.518-3, 2º Sargento PM QPR Geraldo Batista da Conceição. CPF: 483.765.746-04, a partir de 10/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.171-5, 2º Sargento PM QPR Sebastião Gontijo Fernandes. CPF: 365.045.726-15, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Minas Gerais de 14/01/2006. Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033707-9, Sebastião Marques Dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/1989; 2º quinquênio a partir de 24/11/1994. Ato decisÓrio do diretor de fiscalização do DER/MG. O Diretor de Fiscalizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.667-0, Marco Túlio Orlandi Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Rio Pomba, 10 dias a partir de 17/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.9