Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo e Vinte Mil Reais) a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais) a título de contrapartida financeira da Convenente. Para consecução do objeto ora ampliado, conforme ora ajustado, considera – se o valor do aporte inicial mais rendimentos totalizando o valor de R$599.644,36 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9327364/2022. Processo SEI nº 2260.01.0003018/2022-78. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem.Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2500.000 1.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Processo de Compras Funed 2261032 000093/2022. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 2.304,00. Contratante: Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itajubá - MG. Dia: 06/08/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/07/2014. AVISO DE LICITAÇÃO Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 518/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Equipe do Pregão da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. 6 cm -25 701552 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL MURIAÉ Retificação da publicação extraída

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº 052/17- Processo 00087359-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9039454/15. Contratada: Multifarma Com. Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de benificiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001659/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 6.480,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Vinicius Andrade Silva Parrela – Contratado Extrat