Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1226 Renato Genzani Filho - Advs: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 DESPACHO Nº 0059616-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Kleber Leyser de Aquino (E outros(as)) - Excepto: Helmer Augusto Toqueton Amaral (Juiz de Direito) - Interessado: A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012172-33.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO SIDNEY LOURENCO Advogados do(a) AUTOR: CAMILA REZENDE MARTINS - SP247936, PAULO MAGALHAES NASSER - SP248597 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista que as partes não requereram a produção de provas, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, 6 de maio de 2020. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal PROCEDI

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 5ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0705097-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF20683 - INES MENDES DE CASTRO . R: CASAS & OBRAS CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se nos sistemas informatizados do PJe. Intime-se a parte devedora (Casas & Obras Construções Inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos. Assim, deverá a execução prosseguir, ficando a parte ex

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 N. 0701307-20.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP26461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS, SP258533 - MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO. COMBUSTÍVEL. ICMS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. AUSÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 326 já houve indicação de bens à penhora na petição inicial. Feita a penhora, intime-se a executada. Não sendo ela encontrada, certifiquem-se detalhadamente as diligências realizadas. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cientifique-se a citanda que em caso de pagamento no prazo de 03 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2487 597.01.2009.013851-9/000001-000 - nº ordem 2455/2009 - Ação Civil Pública - Impugnação ao Valor da Causa - SAID IBRAIM SALEH X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos os autos. Autuado em apenso, certifique-se o oferecimento da impugnação no processo principal. Processe-se na forma do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2021/6342000186 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6342000041/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2021 UNIDADE: BARUERI I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000593-58.2021.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO PAIXAO PEREIRA ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000594-43.

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO AMATO - SP199215-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Verifico que a parte agravante, instada a comprovar a existência dos pressupostos necessários à concessão de gratuidade da justiça, se limitou a informar sua inatividade e a impossibilidade de produzir documentos, afirmando tratar-se de prova negativa. Sustenta não possuir contas bancárias, tampouco declarações de imposto de renda, pleiteando a realização de pesquisas