Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 95 0009410-49.2013.8.26.0577; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Marlene Ferreira Curi Silva; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos; 0067320-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 449 Rastreamento Ltda. - Yoshikazu Kobata - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inc. I do Código de Processo Civil. Caso não haja recurso não se impõe a cobrança de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099). O prazo para interposição de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 466 o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei.Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado para citação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, procurá-lo, por 2 (duas) vezes em dias disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 466 o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei.Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado para citação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, procurá-lo, por 2 (duas) vezes em dias disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 875 energia elétrica em razão de faturas anteriores a data acima estabelecida;3) condenar a requerida no pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais.Outrossim, torno definitiva a liminar anteriormente concedida.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 451 do dia em formato digital. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 476 partes e caso não ocorra a conciliação, será realizada audiência de instrução e julgamento, NESTE MESMO DIA, às 15h25 min, oportunidade que deverá ser apresentada a contestação e colhidos os depoimentos, inclusive de eventuais testemunhas.Anotese que a contestação poderá ser apresentada na forma ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 630 (s) revel(is) que não possui(em) patrono constituído nos autos e considerando que um dos efeitos da revelia é exatamente a dispensa de intimação dos demais atos do processo, desnecessária a intimação pessoal do réu revel para pagamento da obrigação, na fase de cumprimento de sentença. Assim, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 PROCESSO :1002656-17.2016.8.26.0271 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Daiane Silva dos Anjos ADVOGADO : 198938/SP - Carlos Henrique Penna Regina REQDO : Luiz Carlos Antunes dos Santos Munro Anjoes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002657-02.2016.8.26.0271 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Percival Giacometti ADVOGADO : 198938/SP - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 PROCESSO:271.01.2009.010027 Nº ORDEM:03.01.2009/001574 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EDVALDO CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA ADVOGADO:70227/SP - FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA Requerido:ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:271.01.2009.009969 Nº