Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Votos 397 Com fundamento nos Instrumentos Coletivos juntados aos autos Acórdão (Ids nº c2db15e, 72d199d, 4908966, d5f9655 e f348c78, a Processo Nº RO-0002202-39.2015.5.08.0207 Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE LENA VANIA FURTADO DAS NEVES ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(O

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região mensal de R$1.276,94 e, no 1º semestre de 2013, R$1.417,92, 39 CONFORME OS FUNDAMENTOS. quantias superiores àquelas pagas pela reclamada ao reclamante no período de dezembro/2012 a maio/2013. Assim, é evidente que, Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal no período em questão, há diferenças pendentes de pagamento. Regional do Trabalho da Oitava Regi

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 contratação de servidores ou trabalhadores por meio de concurso 172 Estado do Amapá, nem foi por ele contratada. público e/ou licitação. Tudo unicamente ao sabor das preferências íntimas do gestor local ou das vicissitudes eleitorais do momento. Ademais, verifico que ao longo do pacto laboral houve o reconhecimento de direitos advindos da CLT, conforme CTPS Pugna

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 176 ofensa do julgamento aos termos da Súmula 363 do C. TST. Nesse passo, reputo válido o contrato de trabalho mantido entre a Sem razão a agravante. autora e a Caixa Escolar. Entendimento este, inclusive, já consolidado pela jurisprudência desta Egrégia Corte, conforme Primeiramente, destaco que o acórdão da fase de conhecimento Súmula 41, I, aprovada por meio da

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 174 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: BENEDITA DOS SANTOS VASQUE Dra. Alana e Silva Dias E CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO I Acórdão Dr. Kaio de Araújo Flexa Processo Nº AP-0000478-60.2016.5.08.0208 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO AGRAVANTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR D PEDRO I ADVOGADO KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) AGRAVADO BENEDITA DOS SANTOS

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1773 devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial em relação aos PODER JUDICIÁRIO débitos trabalhistas e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic, JUSTIÇA DO em que já estão embutidos os juros – inaplicáveis, portanto, o art. 883, CLT c/c art. 39 da Lei nº 8.177/91. INTIMAÇÃO Deferem-se os

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 136 Identificação GRAZIELA LEITE COLARES Desembargadora Relatora Glc/lc/mmo Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO nº TRT 8ª / 3ª T / RO 0000056-91.2016.5.08.0206 RECORRENTE: IZABEL DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa e outros Votos RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR IGARAPE DO MARINHEIRO Acórdão Processo Nº RO-0000056-91.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752622 26/08/2014 Caixa Escolar Prof Sulta Jaber 20913737000102 Ee Santo Tomaz De Aquino Divinopolis 751051 18/08/2014 Caixa Escolar Usina Gafanhoto 19899350000160 Ee São Francisco De Paula Divinopolis 752762 751473 751473 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Sao Vicente Caixa Escolar Sao Vicente Caixa Escolar Sao Vicente 19758358000106 19758358000106 19758358000106 Ee São Vicente Ee São Vicente Ee São Vicente Divinopol

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 858 hipótese que justificaria a representação em caso de pessoas ou do título executivo, a exemplo da legitimidade da parte, do naturais. interesse de agir, da liquidez, da prescrição e da produção de erros Sequer há tal fungibilidade no caso de grupo econômico, embora grosseiros ou manifestos que prejudiquem a própria existência do seja inegável a comunhão

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 183 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO AGNALDO MARCOLINO PRAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. Embora o recorrente peça a reforma da sentença quanto às parcelas de férias dobradas + 1/3, adicional de insalubridade, horas extras e intrajornada, não rebateu os fundamentos da sentença com relação à i