Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 702 para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, cientificando-o de que, em caso de inércia e a partir do término do prazo concedido, inicia-se a contagem dos dois anos para a aplicação da INTIMAÇÃO - PJe - JT prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. MA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 507 ADVOGADO: ROBERTO SÁVIO GUEDES FERREIRA Quórum:Des. Alda Maria de Pinho Couto (Relatora) Des. Walter Roberto Paro Trata-se de recurso ordinário contra sentença proveniente da 3ª Des. Maria Zuíla Lima Dutra VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, que acolheu os pedidos contidos na inicial para condenar a primeira reclamada e, Número do Processo: 0000186-68.2022.5.08.0013 -

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 674 de 15(quinze) dias para que o exequente se manifeste sobre o extinção do feito (art. 924, II, CPC), declaro, por sentença, tema (art. 4º, Rec. 3/18, CGJT, arts. 9º, 10 e 921, § 5º, CPC, art. EXTINTA, pelo pagamento, a presente execução (art. 925 do CPC). 4º, IN-TST 39, art. 21, IN-TST 41); fica consignado que não correrá o prazo de prescrição intercorren

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1910 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Processo Nº ATOrd-0000255-16.2016.5.08.0206 RECLAMANTE MARIA DE JESUS MONTEIRO DA GAMA ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RECLAMADO CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES ADVOGADO VINICIUS GRISOSTENES

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CUSTOS LEGIS Com efeito, a representatividade já ocorre, e assim deve ser mantida, pelos sindicatos específicos de cada categoria (farmacêuticos, radiologistas, motoristas, enfermeiros, profissionais 4 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPA de enfermagem, técnicos, motoristas, empregados em hospitais, dentre outros), os q

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1334 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68e4d6e proferida nos autos. DECISÃO Em vista do teor da certidão de id. a2f851c e do documento de id. 5a29ec8 e, considerando o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade dos agravos de petição de id. 544d41c, interpostos pelo exequente Romulo Alonso Pantoja, subam os autos ao E. TRT da Oitava

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-0000663-29.2015.5.08.0210 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES CUSTUS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO TERCEIRO ESTADO DO AMAPA IN

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos dos arts. 183 e 1.003, § 5º, do CPC/15 o prazo para interposição do recurso extraordinário pela reclamada é de 15 dias. O acórdão recorrido foi publicado em 8/11/2019, sexta-feira, conforme certidão de fls. 5588 dos autos digitais. Logo, o início do prazo para interposição do recurso extraordinário iniciou-se em 11/11/2019, segunda-feira, com término em 2/12/2019, segu

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1143 APURADO NA LIQUIDAÇÃO; INCUMBE AO DEVEDOR CALCULAR, RETER E RECOLHER O IMPOSTO DE RENDA E AS PODER JUDICIÁRIO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; REJEITAM-SE TODAS AS JUSTIÇA DO DEMAIS ARGUMENTAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO; IMPÕE-SE CUSTAS DE CONHECIMENTO E CUSTAS DE LIQUIDAÇÃO AOS RÉUS, CALCULADAS SOBRE O INTIMAÇÃO VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 80 das obrigações trabalhistas, apta a eximir a responsabilidade do de Processo Civil, para condenar: ente público que subcontrata ou terceiriza atividades, não se A 1ª reclamada e, de forma subsidiária, o 2º reclamado, na restringe à exigência de certidões negativas, mas na adoção de seguinte obrigação de pagar: medidas concretas para aferir a regularidade