Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL E PNAE A Caixa Escolar ODILON BEHRENS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Janeiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da escola Odilon Behrens, situada na Rua João Mestre Amorim, 567 –Distrito São João Da Serra Negra – Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Weuler Douglas Santos Pinto HKG-5179 AA05810130 703-01 Wilder Contarini Carneiro BTI-8335 AA05744048 518-51 Wilian Marques De Almeida HAY-7020 AA05418742 518-51 William Cesar Santana HGO-8922 AA03185655 736-62 William Cornelio Barbosa GYL-1544 AA05552271 518-51 William Faria Lopes JGG-3887 0001197169 692-00 William Mendes Vitoriano HCI-6145 0001197590 692-00 Willian souza Da Silva GVN-2380 AA03943587 704-81 Willian De Souza 127,69 HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cesário Antonio Viana realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 17:00 horas, na EE João Dias de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Minas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 12.028,70 (doze mil e vinte e oito reais e setenta centavos). Valor global: R$ 721.722,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) – A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A Caixa Escolar CONEGO ARNALDO realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes