Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 181 Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores Agravo em Recurso Especial nº 1602224-34.2020.8.12.0000/50002Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Luiza Maria Cardoso Fernandes GilAdvogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 21574A/MS) Agravante: Maria da Luz Cardoso CoelhoAdvogada: Érika Maria Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 234 Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS)Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823B/MS)Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário interposto por João Urbano Dominoni Júnior. Às providências. Recurso Extraordinário

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 233 Requerente: A. P.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: V. P. de S.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: A. de A.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: M. N. G.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: N. C. de C.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 182 Precatório nº 1602234-78.2020.8.12.0000Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: M. dos S. P.Advogado: Nei Elias Coinethe de Oliveira (OAB: 19831/MS) Requerido: M. de D.Procurador: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS)Fica a benefici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 176 www5.tjms.jus.br/precatorios.Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 207 Reqte: A. M. da C.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: A. M. M.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: A. dos S.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: A. de A.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: A. B. de O. N.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 243 Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS)Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022, DJ Nº 10.845,que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos orçamentos, ficam intimados os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 307 Uferms R$ 372.766,59 a R$ 465.946,58 35% 10.001 até 12.500 Uferms R$ 465.946,59 a R$ 582.421,58 40% 12.501 Uferms em diante R$ 582.421,59 em diante Precatório nº 1600224-95.2019.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: P. R. R. da S.Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 252 contratado. Assim, o ato administrativo desta Vice-Presidência de retenção direta de valores do precatório devido ao advogado deve obedecer à limitação do teto de 30% (trinta por cento) do crédito. Assim, defiro em parte o pedido e autorizo o destaque de 30% sobre o valor do crédito em favor do advogado Ildo Miola Junior. Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 253 Precatório nº 1603032-68.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: S. G. de O.Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Advogada: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6