Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO ATO Nº 005/2014 REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores: REMANEJAMENTO PARA: ESCOLA MUNICIPIO E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora MASP 619.713-1 CARGO ADM Maria das Graças de Oliveira NOME PEB1A 2 E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora 1.324.802-6 Janaína Ovídio de Carvalho EEB1A 1 E.E.An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a/c de 28/09/96. Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 16/04/95;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinq. Maistério referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de DAD – 3/SRE/Leopoldina (admissão 01). Ato nº 06/07 publicado em 04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. magistério a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 01/2017, de 02 de fevereiro de 2017. Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 11.03.15 a 11.06.15; MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho, PEBI O, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.05.15. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 25/04/2003 e artigo 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 893219-6-01 Herica Regina Ferreira, ATBIC, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de 13/02/15. ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C, PEBIIP (admissão 01). Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fatima Silva Chagas, MASP 334.332-4, CPF 452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�