Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1548 os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELENA MARIA CÂNDIDO PENTEADO (OAB 141784/SP) Processo 0006727-31.2015.8.26.0072 (apensado ao processo 0002261-04.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 544 Silmar Fernandes Relator - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0307782-05.2011.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 113 Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP); 0028436-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011095-81.2012.8.26.0624; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. B. de C.; Paciente: A. da S. M.; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP); 002843

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 161 0307824-54.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Barbosa da Silva; Paciente: Djorginess Oliveira Santos; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); 0307831-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1061 Galhardo de Moraes - Paciente: Jackson Jarem de Queiroz Melo - Julgaram prejudicado o conhecimento do pedido. V.U. Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes (OAB: 174688/SP) 0305779-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Paulo Roberto da Silva - Paciente: Diego Vicente da Silva - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1040 Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0028289-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Michael Douglas Elias Benicio - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1802 Nº 0017407-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Diego Silva dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0018536-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 93 o documento solicitado pelo perito no prazo legal de 15 dias úteis para fins de viabilização da perícia, sob pena de preclusão da prova. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 207 a defesa do réu, ou a própria prestação jurisdicional” (STJ. REsp n.193.100/RS, DJU de 4.2.2002, p. 345). “A deficiência da denúncia que não impede a compreensão da acusação nela formulada não enseja a nulidade do processo” (STF, in RT 608/445).”Não é inepta a denúncia que, embora sucinta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 127 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2019 Processo 0000205-65.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000205) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Just